quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Algemas! O velho tema novo de sempre

(matéria retirada do site da UGOPOCI)
Procurador-geral defende volta do uso de algemas!

A orientação do Supremo foi questionada pela Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol). A entidade sustenta que ela viola o princípio da isonomia, "ao priorizar o resguardo do direito à imagem frente à liberdade de informação", e negligencia a segurança dos policiais.

Para o procurador-geral, o uso de algemas, ainda que indevido, não pode implicar na nulidade dos processos. Segundo ele, já há regras para o uso de algemas. O procurador afirma ainda que o STF ultrapassou os limites constitucionais de sua competência, pois não pode criar leis. "A súmula criou uma condição para o uso de algemas que não estava prevista na legislação ordinária", diz Gurgel.

Na ocasião da edição da súmula, o STF anulou a condenação de um réu porque o juiz autorizou o uso de algemas durante o julgamento. O STF estendeu a restrição a prisões cautelares e a atos processuais, como audiências. O parecer de Gurgel será analisado pela ministra Ellen Gracie, relatora do pedido.(Fonte: Agencia Estado - AE)

Concordo plenamente com o Procurador-geral. Aonde já se viu? Arriscar a vida de policiais, da sociedade e do próprio preso? Não minha gente... Um par de algemas não destrói a dignidade de ninguém não, mas filhos, esposas, mães e familiares dos policiais com certeza serão atingidos caso ocorra alguma fatalidade com eles. É hora do povo acordar pra vida, é hora da sociedade enxergar que pra se ter sucesso é preciso ORDEM, PADRÃO,e as algemas nada mais são que um padrão que deve ser mantido e é claro, sem excessos!!